Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2020 DECRETO 021 DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOEDA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PUBLICADO EM 21/05/2020DECRETO 021 DE 20 DE MAIO DE 2020 ADESÃO PLANO MINAS CONSCIENTE.pdf1,06MB25/05/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 020 DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 012 DE 2020 - PUBLICADO EM 12 DE MAIO DE 2020DECRETO 020.2020.pdf0,42MB25/05/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 017 DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL 012 DE 2020 - PUBLICADO EM 27 DE ABRIL DE 2020DECRETO 017.2020.PDF0,85MB25/05/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 016 DE 2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - PUBLICADO EM 17 DE ABRIL DE 2020DECRETO 016.2020.pdf0,62MB25/05/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 013 DE 2020 - INSTITUI TEMPORARIAMENTE GABINETE DE CRISE DO MUNICÍPIO DE MOEDA - PUBLICADO EM 01 DE ABRIL DE 2020DECRETO-013-2020-GABINETE-DE-CRISE.pdf0,59MB25/05/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 012 DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 - PUBLICADO EM 31 DE MARÇO DE 2020DECRETO 012.2020.pdf1,49MB25/05/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 011 DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM RAZÃO DO CONTÁGIO - PUBLICADO EM 20 DE MARÇO DE 2020DECRETO-011-2020-NOVAS-MEDIDAS-NOVO-CORONAVIRUS-1.pdf0,68MB25/05/2020
Não se Aplica2020 DECRETO 010 DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - PUBLICADO EM 18 DE MARÇO DE 2020decreto-010-2020.pdf0,70MB25/05/2020
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