Coronavírus (COVID-19) (Documentos) INF - Informações Gerais

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Não se Aplica04/01/20212021 DECRETO n. 002/2021 De 04 de janeiro de 2021 Determina Fechamento de Repartição, com funcionamento em expediente interno e dá outras providências. DECRETO Nº 02.2021.pdf0,24MB
Não se Aplica04/01/20212021 DECRETO n. 001/2021 De 01 de janeiro de 2021 - Prorroga vigência do Decreto n. 034/2020, com revogação de dispositivos e dá outras providências. DECRETO Nº 01 2021.pdf0,27MB
Não se Aplica28/11/20202020 DECRETO MUNICIPAL 052/2020 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 034/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORARIAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID 19 NO MUNICIPIO DE MOEDA.MGDECRETO 052-2020 PRORROGA DECRETO 034-2020 COVID 19.pdf0,35MB
Não se Aplica04/11/20202020 DECRETO MUNICIPAL 047.2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 034.2020DECRETO 047-2020 COVID-19 30-10-2020.pdf0,34MB
Não se Aplica01/10/20202020 DECRETO MUNICIPAL 038/2020 PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA DO DECRETO 034/202038 DECRETO 38-2020 PRORROGA DECRETO 034-2020 COVID-190021.pdf0,34MB
Não se Aplica14/09/20202020 PROTOCOLO MINAS CONSCIENTEMinas Consciente.pdf1,26MB
Não se Aplica01/09/20202020 PROTOCOLO MINAS CONSCIENTE - REGRAS DE COMPORTAMENTO PARA EMPREGADORES, TRABALHADORES, ALUNOS E CIDADÃOS EM MEIO À PANDEMIAnovo_protocolo_minas_consciente_-_v1 (2).pdf12,78MB
Não se Aplica01/09/20202020 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020 - DISPÕE DE MEDIDAS DE RETORNO CONSCIENTE DO COMERCIO DO MUNICIPIO DE MOEDADECRETO MUNICIPAL 34 2020 COVID-19-MOEDA-MG20200901_09452044.pdf1,71MB
Não se Aplica30/07/20202020 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020- REGULAMENTA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁICAS E KITS DE HIGIENE EM DECORRENCIA DA COVID-19.DECRETO N 028-2020 COVID-19 MOEDA-MG VULNERABILIDADE SOCIAL.pdf0,70MB
Não se Aplica30/07/20202020 DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG. DECRETO N 027-2020 COVID-19 MOED-MG.pdf1,08MB
Não se Aplica01/07/20202020 DECRETO MUNICIPAL Nº026/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG.DECRETO MUNICIPAL 026-2020 -COVID-19.pdf0,92MB
Não se Aplica01/07/20202020 DECRETO MUNICIPAL Nº025/2020 DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA DE ACORDO COM O DECRETO 10/2020.DECRETO MUNICIPAL 025-2020- COVID-19.pdf0,43MB
Não se Aplica18/06/20202020 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2020 - ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE MOEDA.DECRETO 24-2020 ESTABELECE HORARIO PARA COMERCIO.pdf0,59MB
Não se Aplica02/06/20202020 DECRETO 023 DE 2020 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO 022 DE 2020 - PUBLICADO EM 02 DE JUNHO DE 2020DECRETO MUNICIPAL Nº 023-2020 ALTERA MEDIDAS.pdf0,62MB
Não se Aplica01/06/20202020 DECRETO 022 DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MOEDA, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 022. 2020.pdf0,84MB
Não se Aplica25/05/20202020 DECRETO 021 DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOEDA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PUBLICADO EM 21/05/2020DECRETO 021 DE 20 DE MAIO DE 2020 ADESÃO PLANO MINAS CONSCIENTE.pdf1,06MB
Não se Aplica25/05/20202020 DECRETO 020 DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 012 DE 2020 - PUBLICADO EM 12 DE MAIO DE 2020DECRETO 020.2020.pdf0,42MB
Não se Aplica25/05/20202020 DECRETO 017 DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL 012 DE 2020 - PUBLICADO EM 27 DE ABRIL DE 2020DECRETO 017.2020.PDF0,85MB
Não se Aplica25/05/20202020 DECRETO 016 DE 2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - PUBLICADO EM 17 DE ABRIL DE 2020DECRETO 016.2020.pdf0,62MB
Não se Aplica25/05/20202020 DECRETO 013 DE 2020 - INSTITUI TEMPORARIAMENTE GABINETE DE CRISE DO MUNICÍPIO DE MOEDA - PUBLICADO EM 01 DE ABRIL DE 2020DECRETO-013-2020-GABINETE-DE-CRISE.pdf0,59MB
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